Mais de 80 crianças tem paternidade reconhecida através de projeto social
O Projeto Paternidade Responsável, realizado pelo curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna (FAJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a coordenação da assessora pedagógica do curso, Profª Elizete Moura de Oliveira, foi encerrado no sábado, 26, com uma audiência no Campus I da FAJ entre as famílias interessadas em regularizar a certidão de nascimento de seus filhos, através do reconhecimento espontâneo e a inserção do nome paterno.
Em Jaguariúna, ao longo dos últimos meses, foram realizados 271 atendimentos, sendo que, destes, 82 pessoas demonstraram interesse em averbar a paternidade. Segundo a Profª Elizete, a ideia do projeto é realizar mobilizações periódicas em busca do reconhecimento espontâneo da paternidade, fazendo com que excluídos recuperem sua dignidade através desta ação.
Ela afirma que a ação visa localizar, intimar e reconhecer a paternidade de inúmeras crianças matriculadas na rede pública que não possuem paternidade reconhecida. Os alunos do curso de Direito estão diretamente envolvidos com essas ações que os integram à realidade da comunidade local.
“Ter o nome do pai na certidão de nascimento, sem dúvida, contribui para a formação da criança e melhora sua autoestima. A identificação paterna no registro é garantia de sua identidade biológica e o que lhe permite o pleito de seus direitos”, afirma.
A audiência de sábado, na FAJ, teve momentos emocionantes, como quando uma mãe compareceu com o filho adolescente de 16 anos para ter o reconhecimento paterno. Em outro caso, foi dada a oportunidade para o pai reconhecer e regularizar a certidão de três filhos. “Trata-se, na maioria, de pessoas simples e carentes, que veem uma oportunidade de regularizar de fato uma situação gratuitamente”, conclui a coordenadora.
RECONHECIMENTO
O projeto Paternidade Responsável teve início com um projeto piloto no bairro de Itaquera, Zona Leste da Capital, cresceu e já atendeu mais de trinta mil mães em todo o Estado de São Paulo. Na região, a iniciativa ocorreu em Campinas, na Cidade Judiciária, e em Jaguariúna, no Centro de Pesquisa e Práticas Jurídicas da Faculdade de Jaguariúna, no Campus 1 da FAJ. No total foram 240 audiências e 144 reconhecimentos efetivados.
Foram expedidas antecipadamente, com a colaboração dos alunos do Curso de Direito da FAJ, as notificações aos pais e estes compareceram para o reconhecimento espontâneo.
POR: BRUNO FELISBINO
